Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:25
Professores. Violacao ao principio do concurso publico. Inocorrencia.
Mera progressão funcional na carreira, sem mudanca de cargo. pedido julgado improcedente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:32
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2019 - 11:30
Recurso Ordinário. Concurso Público. Cancelamento Superveniente
Processual Civil e Administrativo.
-
Notícias Publicado em 19 de Março de 2014 - 17:15
Justiça se mobiliza para julgar os crimes contra a vida no país
Esforço concentrado esta semana tem como objetivo priorizar julgamento de crimes dolosos
-
Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 19:15
Estado de São Paulo abre investigação sobre atos
Entenda o inquérito instaurado pelo Deic em São Paulo que já intimou 300 pessoas para depor
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:41
DPU lança Concurso de Redação sobre insegurança alimentar
Serão premiados os melhores textos em seis categorias; inscrições começam em 19 de setembro.
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 16:59
DPU inclui temáticas antirracistas em provas de concurso
Disciplinas serão inseridas nas provas para o cargo de defensor/a público/a federal.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2022 - 17:39
Combate à violência contra a mulher: CNMP publica apresentações do projeto Ciclo de Diálogos
Vídeos estão disponíveis no canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2020 - 11:08
Cancelamento de prova de concurso não gera dano moral
A decisão não é definitiva e cabe recurso.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 12:10
CNMP publica a pauta da sessão que será realizada nos dias 13 e 14 de setembro
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 17:25
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
Ação popular
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 04 de Julho de 2011 - 15:10
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 16:21
CNMP publica terceira edição sobre boas práticas de combate à corrupção e de gestão e governança dos Ministério Públicos
Obra compartilha projetos de destaque de seis Ministérios Públicos.
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 18:48
MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ
Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 16:51
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 18:59
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 16:37
DPU publica Informe sobre situação dos Direitos Humanos no Brasil
A análise partiu das recomendações da Revisão Periódica Universal, mecanismo de monitoramento da ONU.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:30
Assembléia aprova projeto que cria 100 cargos de Defensor Público
O PLC segue agora para sanção do Governador.
-
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Isenção de taxa de inscrição. Servidor publico estadual, legislação local. Ofensa reflexa.
Discute-se no presente recurso extraordinário a constitucionalidade da isenção da taxa de inscrição conferida aos servidores públicos estaduais pela Lei Estadual n. 2.778/89.